Direitos humanos, justiça e pandemia
Angela Aparecida da Cruz Duran, Ingrid Viana Leão e Isael José Santana
<organização>
Quando a pandemia de Covid-19 atingiu o Brasil, ela não afetou todos da mesma forma. As mortes se concentraram entre os mais vulneráveis, justamente os que já viviam a injustiça todos os dias. Também ficou claro que direitos fundamentais podiam ser relativizados, ou mesmo negados, por quem tinha o dever de protegê-los. Esta obra coletiva nasce dessa constatação. Ela reúne pesquisadoras e pesquisadores que coordenaram os grupos de trabalho do VI Encontro Internacional de Direitos Humanos (EIDH), promovido pela UEMS, em Paranaíba.
Em nove capítulos, o livro olha a crise sanitária a partir de várias áreas. Discute a cultura da punição no processo penal e os efeitos da pandemia sobre o sistema penal, um sistema que já estava em crise. Trata do sofrimento psíquico de quem trabalha com pessoas em situação de violência e do “novo normal” na sociedade de risco. Aborda o déficit habitacional à luz de Aluísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo e propõe a tutela coletiva no direito previdenciário. Analisa ainda o “teto de vidro” que as mulheres enfrentam na advocacia, o papel do STF e do federalismo nas políticas públicas de saúde e as restrições ao aborto legal de meninas durante a pandemia.
É uma leitura importante para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, das Ciências Sociais e da Psicologia. A obra mostra que falar de justiça em tempos de crise é, antes de tudo, defender o direito à vida.
