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Entre o Alento e a Desesperança

enlaces entre a Justiça Restaurativa e os conflitos de gênero

“…eu posso assegurar que se está diante de uma das melhores pesquisas empíricas no campo jurídico que vi nos últimos 10 anos na Bahia. Cada parágrafo do livro vai revelando quem é a autora: poética, amante das flores, apreciadora da música, firme e capaz de mover todas ao seu redor. Não por outra razão, vão encontrar, além de uma escrita envolvente, convincente, com palavras molhadas na mais doce literatura, uma autora que compreende bem o pensamento feminista, as categorias do processo penal e da pesquisa empírica.”
– da apresentação de Luiz Gabriel Batista Neves

“O livro de Thaís Salles é representativo da força de uma nova geração de pesquisadoras que não se furta em olhar de maneira restaurativa para violências estruturais que atravessam o nosso país. (…) Que suas reflexões possam ecoar longe e ajudem a construir mais pontes entre o saber acadêmico, produzido nas universidades, e os movimentos sociais, em especial os movimentos feministas, tendo em vista estarmos tratando, a partir de uma abordagem restaurativa, de uma das violências estruturais mais graves: a violência com base no gênero.”
– do prefácio de Juliana Tonche

Ficha técnica

ano 2023 
200 páginas formato 16×23 
ISBN 978-65-84685-28-4 edição Bruna Schlindwein Zeni | revisão ortográfica Ariene Cristina A. do Nascimento | fotografia de capa e miolo Milena Palladino | capa e diagramação Laura Guidali Amaral

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SUMÁRIO

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

INTRODUÇÃO

1. MULHERES, VIOLÊNCIA E JUSTIÇA
1.1 Retratos da gestão da violência de gênero no Brasil
1.1.1 A Lei Maria da Penha e a leitura punitivista do conflito
1.2 Sistema penal e prevenção da violência: miopia deliberada?
1.3 No meio do caminho, o clique restaurativo
1.3.1 A fluidez conceitual da justiça restaurativa
1.3.2 Principais práticas restaurativas
1.3.3 Pontos e contrapontos entre a justiça restaurativa e a “justiça” criminal
1.3.4 E a justiça restaurativa se encaixa no ordenamento jurídico brasileiro?
1.4 Experiências brasileiras de justiça restaurativa em violência de gênero
1.4.1 Problematizações no campo restaurativo

2. A PESQUISA EMPÍRICA
2.1 Percurso metodológico: período e técnicas empregadas para a coleta de dados
2.1.1 Sistematização dos dados
2.1.2 Modo de análise de dados adotado

2.2 Violência doméstica, poder judiciário e justiça restaurativa
2.2.1 Panorama das Varas especializadas de Salvador
2.2.2 Perfil das entrevistadas
2.2.3 Mulheres em situação de violência: a demanda por proteção e prevenção por meio da conscientização
2.2.4 A Lei Maria da Penha e o gerenciamento da violência através de lentes alternativas
2.2.5 Representações sobre a justiça restaurativa
2.2.5.1 Justiça restaurativa entre casais e ex-casais: um campo em disputa
2.2.5.2 Justiça restaurativa entre membros da família: um campo em ascensão

3. CONCLUSÃO

Referências

Apêndice A
Convite à participação na pesquisa
Apêndice B
Roteiro de entrevista com colaboradoras/es das Varas
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador
Apêndice C
Questionário encaminhado às Varas de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador
Apêndice D
Questionário encaminhado ao Núcleo de Justiça
Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia 

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