edição feminista, afetiva e sustentável
“É em torno da linda pista que a autora nos oferece na introdução, quando situa seu livro como construído/constituído desde um não lugar, que este prefácio se organiza. A afirmação de um não lugar sinaliza a perspectiva que anima o modo de agir da autora em relação às práticas da Justiça Restaurativa no sistema de justiça juvenil: a de uma utopia ativa. Apesar da coincidência nominal com a ideia de ‘não lugar’, cunhada pelo antropólogo Marc Augé para designar os lugares (provisórios e efêmeros, como as autoestradas, os aeroportos e os supermercados) incapazes de produzirem subjetivações singulares e perspectivas relacionais, Adriana Borghi nos convida, ao contrário, ao não lugar no sentido de uma heterotopia. Heterotopia tal como nos sugere Foucault: não um lugar preciso e real, localizável, mas um ‘contraespaço’; lugares das utopias localizadas em que a diversidade de existências é possível. No caso da proposta deste livro, esse contraespaço é o da invenção do lugar de uma justiça restaurativa que coloque no centro de sua prática o adolescente e a pergunta quanto a como o mundo adulto e as políticas públicas podem se deslocar para imaginar e construir caminhos para uma prática responsabilizadora e coletiva, como um lugar de ‘encontro das humanidades e não de segregação’. Contraespaço que se proponha a abrir, nas práticas jurídicas e comunitárias com adolescentes, uma experiência radical de (re)invenção da justiça como bem público e como potência de luta, que aposte na sustentação do conflito e do dissenso.”
— do prefácio de Maria Cristina Gonçalves Vicentin
Agradecimentos
Prefácio
Introdução
1 O Discurso Jurídico: um olhar a partir dos escritos de Michel Foucault
1.1 Saber-poder: as práticas judiciárias, o conhecimento e o sujeito
1.1.1. Entre o discursivo e o não discursivo: o saber-poder
1.2. A história das práticas penais: transformações políticas, novos poderes em jogo
1.2.1. Efeitos dos mecanismos de poder
2 A Responsabilização Juvenil
2.1 O Sistema de Justiça Juvenil: lutas, batalhas, tensões e resistências
2.2 Percorrido o caminho, atravessar: um estudo sobre as doutrinas jurídicas
2.2.1 A Socioeducação
2.2.2 O Direito Penal Juvenil
2.2.3 A Justiça Juvenil Restaurativa
2.2.3.1 Da função da Confissão na Justiça Restaurativa
2.3 Diante dessas questões, o que é a responsabilização juvenil?
3 Justiça juvenil restaurativa? A responsabilização juvenil e a Justiça Restaurativa .
3.1 Afinal, o que é Justiça Restaurativa?
3.2 Conflito e Não Violência: abordagens para além da punição
3.3 A responsabilização juvenil na justiça restaurativa
Caminhos a percorrer: resistir é possível?
Anexo I Doutrinas Jurídicas
Anexo II Fluxo Judiciário de Responsabilização Juvenil
Referências Bibliográficas
FICHA TÉCNICA
ano 2022
208 páginas formato 14×21
ISBNs 978-65-84685-17-8 –65–84685–17–9(impresso) 978-65-84685-16-1 (digital)
edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Ariene Cristina A. do Nascimento capa | projeto gráfico Laura Guidali Amaral