Baiana. Feminista. Advogada. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, com bolsa FAPESB. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, com bolsa CAPES. Está presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos – IBADFEM (gestão 2021/2024), e editora da Revista Direito e Feminismos.
Graduada em direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Mestra em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Integra a DECLEN – Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network e desde 2011 participa de organizações da sociedade civil que atuavam por memória, verdade e justiça, como o Comitê Carlos de Ré e de organizações que há décadas atuam na defesa das populações/comunidades vulneráveis, como a Acesso: Cidadania e Direitos Humanos.
Foi professora substituta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Em 2017, diplomou-se em direitos indígenas e Convenção 169 da OIT, na Universidade do Chile, em Santiago.
Atualmente está defensora pública na Bahia. Do sertão ao recôncavo baiano, tenta desatar as correntes desse sistema penal opressivo e desigual, ainda que cada atuação individual seja um grão de areia em meio a tanto mar, na defesa dessas vidas dos “ninguéns” a que se referia Eduardo Galeano, ainda na busca de diálogos cruzados para que possamos, mesmo contra a corrente, repensar e refundar nossas práticas e esperançar, em busca de saídas transformadoras.
Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com a dissertação aprovada com votos de louvor. Doutoranda em Ciências Criminais pela mesma Instituição, com bolsa concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Graduada em Direito pela Universidade Franciscana – UFN, com período sanduíche na Universidade de Lisboa, em Portugal.
Pesquisadora e membra fundadora do Grupo de Pesquisa Poder, Controle e Dano social, coordenado pela Prof.ª Dra. Marília De Nardin Budó.
Advogada licenciada. Assessora Superior II, do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM), no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Seus enfoques atuais de pesquisa são a criminalidade corporativa, os danos sociais e a criminologia verde.
Doutora e Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Ciências Criminais pela UniCuritiba. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Professora de Direito Penal no Centro Universitário Campo Real. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Feminismos e Violência de Gênero.
Integra a Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network -DECLEN. Foi orientadora do Núcleo Maria da Penha – NUMAPE/Unicentro (2018-2021) e do Projeto de Extensão Frente de Prevenção à Violência contra a Mulher, também da Unicentro (2022-2023).
Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e doutorado em Literatura Brasileira pela Universidade de São Paulo. Cumpriu programas de Pós-Doutorado na UFRJ e UFSC (2002-2003).
Aposentada pela UFRN em 1996, ingressou como professora de Literatura Brasileira na Faculdade de Letras da UFMG em 1998, aposentando-se em 2005. Atualmente, é professora voluntária junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras e Estudos Literários, da UFMG.
Tem experiência na área de Literatura Brasileira, com ênfase nos seguintes temas: literatura de autoria feminina e crítica literária feminista. Atua como pesquisadora junto ao Centro de Estudos Literários e Culturais, da UFMG, e coordena o Grupo de Pesquisa Mulheres em Letras, cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.
Em 2021, abraçou conosco o projeto da ColeçãoReverbera, exercendo um papel essencial na edição de Opúsculo Humanitário, de Nísia Floresta. Além de escrever o texto de apresentação e nos contemplar com algumas nota explicativas, Constância corrigiu alguns equívocos estampados em edições anteriores, comparando o arquivo em domínio público com os originais [sim, os originais!].
É mestra em Direto e Criminologia pela Universidade de Brasília, com graduação em Direito pelo Centro Universitário Assunção.
Foi perita do Mecanismo Nacional de Prevenção Combate à Tortura (MNPCT) decorrente do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (OPCAT/ONU), Diretora de Defesa e Assessora Especial do Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e fundadora do Geledes – Instituto da Mulher Negra, e da Fala Preta! Organização de Mulheres Negras.
Atualmente trabalha na assessoria da Câmara dos Deputados em temas relacionados aos direitos humanos, relações etno-raciais, tortura e violência institucional.
É doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, e mestra em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ.
Sua área de pesquisa engloba sistema prisional, direito internacional dos direitos humanos e decolonialidade.
Foi diretora jurídica do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, advogada e pesquisadora da ONG Justiça Global. Atualmente, é membra do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, e está finalizando o seu livro, que será publicado pela Blimunda.
Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Juíza de Direito do TJRJ.
Coautora do capítulo Cartografia do feminicídio: análise dos processos julgados pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que integra a obra Autonomia dos Corpos, Criminalização, Interseccionalidades e Vitimização, primeiro volume da Coleção Criminologias Feministas.