edição feminista, afetiva e sustentável
Cara leitora, caro leitor,
Os livros que aqui estão compõem uma coleção inédita em seu segmento editorial, ao trazer para o público geral, e aquele que já pesquisa ou trabalha com o tema, livros escritos por mulheres sobre a Justiça Restaurativa. Após uma seleção cuidadosa, e posterior campanha de financiamento coletivo, viabilizou-se este projeto construído por tantas mãos e desejos, tornando-se um voo de todas nós, que se fez possível por todas e todos vocês que apoiaram o nosso projeto.
Foi por acreditarmos na Justiça Restaurativa e seu potencial transformador que nos dedicamos à tarefa de desenvolver um projeto que traz, por intermédio da Editora Blimunda, a possibilidade de preenchermos esse campo, desde suas aproximações mais atuais, com os resultados de pesquisas e trajetórias individuais de plantio e colheita junto às práticas restaurativas.
Importou-nos pensar esse lugar pelos olhos e mãos de mulheres, que ocupam hoje espaços de construção contínua e de desenvolvimento do modelo restaurativo que tanto contribui para repensar a justiça penal – seletiva, violenta e ineficaz na transformação dos conflitos sociais – e sua relação com a sociedade que desejamos para o presente e para o futuro, livre dos instrumentos da guerra, da prisão e dos muros sociais.
As ideias restauradoras se posicionam no sentido de negação da barbárie, patrocinada pela política criminal voltada para contenção das populações indesejadas e no sentido da afirmação da liberdade – quando na negação do cárcere como destino – e de uma sociabilidade mais humanista, democrática e participativa.
Adriana, Luciana, Maria de Fatima, Maria Júlia, Paloma e Tâmara são os nomes das autoras que materializam as primeiras obras da coleção. Elas articularam o tema central, Justiça Restaurativa, com reflexões sobre responsabilização juvenil, política de socioeducação, violência psicológica contra as mulheres e as dinâmicas dos círculos de construção de paz, brindando-nos com análises ricas em compreensão das múltiplas realidades que contornam os nossos sistemas de administração de conflitos e tratamento das violências.
Por tornar tudo isso possível, gostaríamos de agradecer a todas e todos que colaboraram com esse percurso, seja incentivando, divulgando e/ou apoiando financeiramente para que esses livros pudessem finalmente ser publicados. Agradecemos às autoras, sem as quais o projeto não teria tomado forma, e agradecemos ainda à Editora Blimunda pela oportunidade de realizar este trabalho que tanto nos orgulha.
A você, leitora ou leitor, desejamos que desfrute das obras e que elas lhe tragam muitas reflexões, assim como a do velho poeta:
“As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis”.*
Afinal, o que mais um livro sobre Justiça Restaurativa poderia trazer senão inquietações, sem as quais nenhuma mudança se tornaria possível?
Juliana Tonche, Maysa Carvalhal e Michelle Karen Santos
Coordenadoras da Coleção Justiça Restaurativa
*ANDRADE, Carlos Drummond. Nosso tempo. Obra completa. Rio de Janeiro, GB Companhia José Aguilar, 1967.
“A obra reúne discussão conceitual, pesquisa de casos de implementação de Justiça Restaurativa (JR) na Socioeducação em diversos Estados brasileiros, e uma avaliação crítica a partir de uma visão histórico-social, que analisa a socioeducação como parte de uma segregação e exclusão dos pobres, pretos e periféricos, que faz parte de uma política de separação e limpeza, oriunda de um passado excludente, escravista e colonial, e o desejo de realizar modificações que podem parecer tópicas e de ajuste a esta sociedade completamente desigual.”
— do prefácio de Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann
ano 2022
192 páginas formato 14×21
ISBNs 978-65-995890-7-2 (impresso) 978-65-995890-8-9 (digital) edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Ariene Cristina A. do Nascimento capa | projeto gráfico Laura Guidali Amaral
“Paloma e Maria Júlia tiveram a delicadeza de representar o universo feminino a partir de experiências narradas em primeira pessoa – ao invés de, colonialmente, apossarem-se delas. Enquanto produtoras de epistemologias que legitimam a construção da ciência e a sua implicação na compreensão/resolução de problemas do cotidiano, humildemente adotam as vivências de mulheres reais, concretas, que suportaram traumas ímpares e sofrimentos inigualáveis durante grande (senão, toda) sua trajetória para, a partir dessa afetação e tocadas por elas, questionarem a eficácia/eficiência dos atuais mecanismos dispostos à sua proteção. Regra geral, não apenas refletem se ‘can the subaltern speak’ (Spivak) como, na subida de mais um degrau, afirmam a necessidade de que essas vozes, por vezes sufocadas, encontrem espaço de fala e acolhimento, sendo priorizadas durante o processo de resolução de conflitos.
Não sem razão, partem das angústias suportadas pelo feminino para apontar os limites da Ciência do Direito Penal (aqui englobando a dogmática e o seu processo de aplicação, em especial, com o advento da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006) e, face aos desafios apresentados, estimulam a reflexão sobre a possibilidade de que a Justiça Restaurativa, enquanto (possível) resposta alternativa e legítima, seja ferramenta útil à resolução do conflito.”
— do prefácio de Cristina R. Oliveira
ano 2022
216 páginas formato 14×21
ISBNs 978-65-995890-1-0 (impresso) 978-65-995890-2-7 (digital)
edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Ariene Cristina A. do Nascimento capa | projeto gráfico Laura Guidali Amaral
“Esse livro pode ser uma inspiração para muitos lugares e pessoas interessadas em fazer da Justiça Restaurativa uma política pública a partir dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Infunde motivação e atribuição de sentido para construir relações justas na comunidade, a partir de uma instância pública. Desperta visões inovadoras para profissionais do sistema de justiça contribuírem para instaurar direitos e restaurar o justo, a partir da transformação de si e das relações comunitárias.”
— do prefácio de Petronella Maria Boonem
ano 2022
208 páginas formato 14×21
ISBNs 978-65-84685-15-4 (impresso) 978-65-84685-14-7 (digital)
edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Ariene Cristina A. do Nascimento capa | projeto gráfico Laura Guidali Amaral
“É em torno da linda pista que a autora nos oferece na introdução, quando situa seu livro como construído/constituído desde um não lugar, que este prefácio se organiza. A afirmação de um não lugar sinaliza a perspectiva que anima o modo de agir da autora em relação às práticas da Justiça Restaurativa no sistema de justiça juvenil: a de uma utopia ativa. Apesar da coincidência nominal com a ideia de ‘não lugar’, cunhada pelo antropólogo Marc Augé para designar os lugares (provisórios e efêmeros, como as autoestradas, os aeroportos e os supermercados) incapazes de produzirem subjetivações singulares e perspectivas relacionais, Adriana Borghi nos convida, ao contrário, ao não lugar no sentido de uma heterotopia. Heterotopia tal como nos sugere Foucault: não um lugar preciso e real, localizável, mas um ‘contraespaço’; lugares das utopias localizadas em que a diversidade de existências é possível. No caso da proposta deste livro, esse contraespaço é o da invenção do lugar de uma justiça restaurativa que coloque no centro de sua prática o adolescente e a pergunta quanto a como o mundo adulto e as políticas públicas podem se deslocar para imaginar e construir caminhos para uma prática responsabilizadora e coletiva, como um lugar de ‘encontro das humanidades e não de segregação’. Contraespaço que se proponha a abrir, nas práticas jurídicas e comunitárias com adolescentes, uma experiência radical de (re)invenção da justiça como bem público e como potência de luta, que aposte na sustentação do conflito e do dissenso.”
— do prefácio de Maria Cristina Gonçalves Vicentin
ano 2022
208 páginas formato 14×21
ISBNs 978-65-84685-17-8 –65–84685–17–9(impresso) 978-65-84685-16-1 (digital)
edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Ariene Cristina A. do Nascimento capa | projeto gráfico Laura Guidali Amaral
