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Descolonizando Corpos

Feminicídio reprodutivo e a responsabilidade do Estado criminalizador

“Neste livro, eu não permiti que o medo me silenciasse e, desse modo, convido o/a leitor/a a enfrentar os seus próprios temores e crenças para que possamos juntas/os abrir algumas fissuras dentro de nós mesmos.

Débora Diniz (2022, p. 134), ao refletir sobre o verbo reparar, explica que ´a reparação feminista tem início quando uma mulher se afeta pelo sofrimento de outra´. O meu convite é para que juntos/as possamos nos afetar pelas angústias que atravessam a maternidade e para as violências presentes nos itinerários do aborto, que marcam a vida de milhares de mulheres, algumas iguais a nós e outras tantas tão diferentes.

É preciso reparar naquilo que até então não notamos, em decorrência das práticas patriarcais que silenciam, não nos deixam ver e nos fazem esquecer. Eu parei e reparei, busquei enxergar o que é naturalizado pelo poder patriarcal, colonial e racista e ofereço a você, leitor/leitora, novas lentes de leitura e um olhar situado e preocupado com a pluralidade, pois acredito na possibilidade de construção de uma outra epistemologia e no enfrentamento da criminalização do aborto por meio de outros vieses, com referências não hegemônicas e outras sensibilidades.”

 
– trecho da Nota da Autora

Ficha técnica

ano 2023
220 páginas formato 12×18  
ISBNs 978-65-846851-8-5 (impresso) 978-65-84685-19-2 (e-book)
edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Samanta Rodrigues capa | projeto gráfico Laura Guidali Amaral

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SUMÁRIO

Nota da autora 

Introdução 

1 Colonialidade de gênero e maternidade compulsória 

1.1 Aportes para um feminismo decolonial 

1.2 Colonização discursiva da pauta descriminalizadora 

1.3 Imposição colonial da maternidade 

2 Criminalização do aborto e o controle dos corpos femininos 

2.1 Criminalização: aspectos históricos

2.2 Aborto legal: é preciso resistir

2.3 Aborto no STF: é possível esperançar

3 Feminicídio reprodutivo e a necropolítica de gênero

3.1 Conceito e tipologias 

3.2 Feminicídio reprodutivo 

3.3 Necropolítica de gênero

4 Uma proposta de descolonização do direito penal 

4.1 Vidas matáveis

4.2 Coculpabilidade do Estado colonizador

4.3 O aborto sob o prisma dos direitos humanos 

Conclusão 

Referências 

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