edição feminista, afetiva e sustentável
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a guarda vem sendo analisada de duas formas principais no Direito de Família:
– a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual o instituto passou a ser entendido como responsabilidade parental exercida no interesse dos filhos;
– a segunda, a partir de 2008 e, depois, em 2014 – com a inclusão da guarda compartilhada no Código Civil.
Guarda Parental: releitura a partir do cuidado, pretende dar início a uma terceira e nova discussão, propondo a ressignificação da guarda à luz do cuidado.
ano 2021
formato digital
ISBN 978-65-991502-5-8 (e-book)
capa Isabela Teles Veras
Introdução
2.4 Um novo significado
2.4.1 O cuidado jurídico
2.4.2 A releitura da guarda pelo cuidado
3. Efeitos da Despatrimonialização da Guarda
3.1 O fim da guarda como posse e novos arranjos parentais
3.2 A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado
3.3 O descumprimento dos cuidados na guarda
3.3.1 O descumprimento das assistências devidas diretamente aos filhos
3.3.2 O descumprimento da guarda que afeta o outro genitor e o filho comum
Conclusão
Referências
