edição feminista, afetiva e sustentável
“Em sua construção teórica, Cristina Rego de Oliveira aporta nova racionalidade para lidar com o conflito penal, implicando fortemente nas ‘mutabilidades do controle social’ e na ‘restauração do controle social’. Suas combinações inteligentes e as intersecções e tensões entre os campos penal e restaurativo reforçam os fundamentos morais da ideia restaurativa.”
Da apresentação de Eduardo Saad-Diniz
…”é com a maior satisfação que vos recomendo a leitura deste livro, pelo seu enquadramento teórico, pela pesquisa efetuada e pelas suas conclusões, que nos permitem conhecer melhor os protagonistas e os processos de institucionalização da justiça restaurativa em Portugal e no Brasil. E, ainda, por, a partir dele, se poderem e deverem construir novas agendas de reflexão, de debate e de pesquisa nas ciências sociais que permitam um melhor conhecimento da justiça penal e da justiça restaurativa, na relação com cada concreta sociedade onde são aplicadas.”
Do prefácio de João Pedroso
ano 2021
472 páginas formato 16×23
ISBNs 978-65-995890-0-3 (físico) 978-65-991502-9-6 (e-book)
edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Jana Araujo capa | projeto gráfico Laura Guidali Amaral
Lista de Abreviaturas
Apresentação
Prefácio
Introdução
Parte I: Teorias da Justiça Restaurativa
1. A construção do campo da justiça restaurativa: teoria e práxis
1.1 Condições de emergência, semânticas e elementos úteis para a definição da justiça restaurativa
1.2 O campo da justiça restaurativa: estruturas e dinâmicas de funcionamento
1.2.1 Arquitetura do campo restaurativo
1.2.2 Profissionais e saberes constitutivos do campo
1.2.3 O habitus e o capital restaurativo
1.3 Rupturas e/ou continuidades: estratégias para a consolidação das práticas restaurativas
1.3.1 Crises e alternativas: a justiça restaurativa ao serviço das reformas da Justiça
1.3.2 Justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social
2. A gramática dos espaços de tensão entre a autonomia do campo restaurativo e a dependência do campo penal
2.1 Riscos e desafios na implementação de práticas restaurativas
2.1.1 Os processos de institucionalização da justiça restaurativa
2.1.2 Categorizando os níveis de restauratividade das práticas implementadas
2.1.3 Tipologia da interação entre os campos (penal e restaurativo)
2.2 Por uma nova gramática da justiça restaurativa: as intersecções entre os campos penal e restaurativo
2.2.1 Elemento social-relacional
2.2.2 Elemento participativo ou democrático
2.2.3 Elemento reparador
Parte II: Contextos de aplicação da Justiça Restaurativa
3. Processos de emergência da justiça restaurativa em Portugal e no Brasil
3.1 Os contextos (macro e micro) associados à institucionalização da mediação penal de adultos em Portugal
3.1.1 A justiça restaurativa na Europa: os impulsos supranacionais decisivos para a implementação da mediação
3.1.2 Do global ao nacional: as dinâmicas internas de criação da mediação
3.1.3 Retrocessos da prática para adultos em Portugal
3.2 O desenvolvimento da justiça restaurativa no Brasil
3.2.1. Primeira etapa: as experiências-piloto em justiça restaurativa
3.2.2 Segunda etapa: as regulamentações da justiça restaurativa
3.2.3 Tendências legislativas
3.3 Instrumentos de aplicação da justiça restaurativa: a mediação vítima-ofensor em Portugal e as práticas circulares no Brasil
Parte III: A justiça restaurativa de Portugal
4. Legislar e estruturar: os desafios do sistema público de Mediação Penal
4.1 Consensos na produção legislativa: da eficiência/instrumentalidade à humanização da resposta penal
4.2 Análise da Lei n.º 21/2007, de 12 de junho
4.2.1 Âmbitos de aplicação temporal e material
4.2.2 Finalidades e objetivos da mediação
4.2.3 Princípios
4.2.4 Legitimidade
4.2.5 Advogado
4.2.6. Procedimento
4.2.7 Desfechos possíveis: a (não)consecução do acordo
4.3 Atuação do Poder Executivo/Ministério da Justiça
4.3.1 Formação, certificação e financiamento do Sistema
4.3.2 Dificuldades de monitoramento e avaliação
5. Novos e velhos atores no campo da administraçãode conflitos: tensões na aplicação da mediação penal para adultos
5.1 Ministério Público
5.1.1 Descredenciamento institucional da mediação como método de resolução do conflito
5.1.2 Instrumentos de diversão à escolha do Ministério Público: suspender o processo ou mediar o conflito?
5.1.3 Condicionamentos geográficos da mediação penal
5.2 Mediadores de conflitos
5.2.1 Perfil dos atores
5.2.2 Entraves na articulação e na consolidação da profissão
5.3 Dificuldades interprofissionais: tensões entre mediadores e magistrados do Ministério Público
5.3.1 Exercício de “interface” entre as profissões?5.3.2. Cultura jurídica: monopolizar e resistir
5.3.3 Dificuldades de gestão da plataforma informática
6. A mediação penal de adultos aplicada: análise dos inquéritos do DIAP-Porto
6.1 O processo de coleta de dados: população, amostra e variáveis
6.2 Perfil dos participantes envolvidos no conflito
6.2.1 Sexo
6.2.2 Idade
6.2.3 Tipologia da relação entre os envolvidos
6.3 Tipos penais praticados
6.4 Resultados restaurativos
6.4.1 Motivos para a recusa da participação no encontro restaurativo
6.4.2 Conteúdos do Acordo
6.5 Condicionantes do processo e do resultado restaurativo
6.6 A mediação penal foi célere?
6.6.1 Atos de competência do Ministério Público
6.6.2 Ato de competência do mediador
6.6.3 Responsabilidades conjugadas
6.7 Como o tempo influenciou a obtenção do acordo?
6.8 Arquivamento dos inquéritos
PARTE IV: A justiça restaurativa do Brasil – Atores, narrativas e práticas hegemônicas
7. Condição essencial para o restaurativismo brasileiro: o protagonismo do Poder Judiciário
7.1 Estratégia em espiral: irradiar a justiça restaurativa desde o Poder Judiciário
7.2 Protagonismo da pessoalidade: a atuação da magistratura nas esferas local, estadual e nacional
7.2.1. Localismo: atuação do “magistrado-líder”
7.2.2. Juiz-articulador: tecendo redes para a expansão das práticas restaurativas
7.2.3 Nível nacional: o desenvolvimento de políticas restaurativas pelo Conselho Nacional de Justiça
7.3 O apelo à participação da comunidade: facilitadores de práticas restaurativas
7.3.1 Cooperação e voluntariedade
7.3.2 Formação de facilitadores
8. Hegemonia dos marcos teóricos e práticos do restaurativismo à brasileira
8.1 Tendências globais, desafios locais: por uma justiça restaurativa do Brasil
8.1.1 Descolonizar a justiça restaurativa
8.1.2 Restaurativismo à brasileira?
8.2 O que é e para que serve a justiça restaurativa do Brasil?
8.3 Alcançar a pacificação social, de forma restaurativa e disciplinada
8.4 Trocando as lentes: contrapondo justiça restaurativa e retributiva
8.5 Práticas uniformes, conflitos plurais: domínio do“Círculo de construção de paz”
Considerações finais: Aprendizagens Recíprocas Decorrentes das Experiências de Institucionalização da Justiça Restaurativa em Portugal e no Brasil
Referências Bibliográficas
Lista de Entrevistados
