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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E JUSTIÇA RESTAURATIVA​

 

“Paloma e Maria Júlia tiveram a delicadeza de representar o universo feminino a partir de experiências narradas em primeira pessoa – ao invés de, colonialmente, apossarem-se delas. Enquanto produtoras de epistemologias que legitimam a construção da ciência e a sua implicação na compreensão/resolução de problemas do cotidiano, humildemente adotam as vivências de mulheres reais, concretas, que suportaram traumas ímpares e sofrimentos inigualáveis durante grande (senão, toda) sua trajetória para, a partir dessa afetação e tocadas por elas, questionarem a eficácia/eficiência dos atuais mecanismos dispostos à sua proteção. Regra geral, não apenas refletem se ‘can the subaltern speak’ (Spivak) como, na subida de mais um degrau, afirmam a necessidade de que essas vozes, por vezes sufocadas, encontrem espaço de fala e acolhimento, sendo priorizadas durante o processo de resolução de conflitos.
Não sem razão, partem das angústias suportadas pelo feminino para apontar os limites da Ciência do Direito Penal (aqui englobando a dogmática e o seu processo de aplicação, em especial, com o advento da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006) e, face aos desafios apresentados, estimulam a reflexão sobre a possibilidade de que a Justiça Restaurativa, enquanto (possível) resposta alternativa e legítima, seja ferramenta útil à resolução do conflito.” 

— do prefácio de Cristina R. Oliveira

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SUMÁRIO

Agradecimentos

Prefácio

Introdução

1 Minha terra tem violências, onde canta a misoginia: a “nova” canção do exílio
1.1 Raízes de uma colonização misógina: uma questão transgeracional
1.2 A obliquidade da violência: as opressões emparelhadas
1.3 A ciranda da violência: entre o mel e o fel
1.4 Maria da Penha Maia Fernandes: a origem da Lei 11.340/2006
1.5 Triste, louca ou má, será qualificada ela quem recusar: a violência psicológica na Lei Maria da Penha
1.5.1 Metodologia e etapas da coleta de dados: compreendendo a violência psicológica na prática a partir da experiência da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife

 

2 Violência psicológica: entre a invisibilidade e o direito penal simbólico
2.1 A (in)visível violência psicológica
2.2 Subnotificação da violência: da frustração da vítima ao descaso no atendimento
2.3 O fazer sofrer como reparação: a falência do direito penal
2.4 Machismo, misoginia e sexismo: a prisão é a solução? 

3 Narrativas, traumas e revolução: em busca de novos horizontes de cura para mulheres
3.1 Escute a minha história: narrativas de violências psicológicas
3.2 Meu mundo caiu: as consequências da violência e o trauma
3.3 Eu não estou interessada em nenhuma teoria: justiça restaurativa como revolução
3.3.1 Justiça restaurativa na violência doméstica
3.3.2 Jornadas em busca de novos horizontes

Considerações finais 

Referências

FICHA TÉCNICA

ano 2022 
216 páginas formato 14×21  
ISBNs 978-65-995890-1-0 (impresso) 978-65-995890-2-7 (digital)
edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Ariene Cristina A. do Nascimento capa | projeto gráfico Laura Guidali Amaral

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