Violência Psicológica de Gênero no Direito Civil

Angélica Santiago e Lize Borges

“Presenciar duas pesquisadoras tão competentes, aguerridas e com tanto ainda a produzir tendo a ousadia de trazer para o ambiente jurídico, com viés acadêmico e prático, um tema ainda envolto em preconceito e tentativas de rebaixamento pelas estruturas machistas dentro das quais trafegamos e trafega o direito, é enxergar, em sua inteireza, a beleza que tem o potencial transformador da produção e circulação de conhecimento crítico. 

Enfrentar, dentro e fora do direito, a violência psicológica de gênero como fizeram as duas estudiosas baianas, é declarar: nós, mulheres, não nos calaremos mais, e o contínuo movimento de tentar taxar como “triste, louca ou má” as que desafiarem o cancro do machismo estrutural será seguidamente combatido com coragem, diálogo, literatura, ensino, circulação de conhecimento.  

Que essa bela obra ilumine e estimule muitas outras pessoas a pensarem sobre o problema e a se unirem na busca pela transformação do que nos oprime como mulheres e nos diminui, a todos, como sociedade.”

do prefácio de Fernanda Leão Barreto

Ficha técnica

ano 2022
224 páginas formato 12×18
ISBNs 978-65-84685-06-2 (impresso) 978-65-846-8508-6 (digital)
edição Bruna Schlindwein Zeni revisão ortográfica Ariene Cristina A. do Nascimento capa Suzane Lopes projeto gráfico Isabela Agrela Teles Veras

Compre agora:

obra impressa

e-book

SUMÁRIO

Prefácio

Agradecimentos

Introdução

1. A violência psicológica de gênero no ordenamento jurídico à luz das teorias feministas

1.1 As teorias feministas e o diálogo com o direito

1.2 Considerações sobre a cultura machista engendrada na legislação brasileira

1.3 A violência de gênero e a construção na legislação brasileira

1.4 Violência de gênero: o que é, quais os tipos e quem pode ser vítima?

1.5 As formas de violência doméstica contra as mulheres

1.6 Enfrentamento da violência de gênero e atendimento das mulheres

1.7 Para além do ambiente doméstico: formas de violência de gênero em outros espaços

2. A Violência Psicológica de Gênero um Conceito Interdisciplinar e Transversal

2.1 A violência psicológica de gênero em números

2.2 O impacto da violência psicológica de gênero e o adoecimento das mulheres

2.3 Gaslighting e o estereótipo da mulher louca

3. Institutos do Direito Civil: Instrumento Reparatório na Violência Psicológica de Gênero

3.1 Direitos da Personalidade e os reflexos no instituto da Responsabilidade Civil

3.2 Os caminhos da compensação nos casos de violência psicológica

3.3 Danos extrapatrimoniais: violência psicológica e os danos morais, psicológicos e existenciais

3.4 Dano psicológico: o dano à saúde das mulheres

3.5 Dano existencial decorrente da violência psicológica

3.6 Elementos probatórios da responsabilidade civil na violência psicológica de gênero

Conclusão

Referências

Editora Blimunda